Com o aumento do número de pessoas que consideram os pets como membros da família, uma nova questão tem ganhado espaço no Brasil: a guarda compartilhada de cachorros. Assim como em casos de divórcios envolvendo filhos, a separação de casais que possuem animais de estimação pode trazer dúvidas sobre com quem o pet ficará. Afinal, os laços emocionais entre os tutores e os cães são fortes, e decidir unilateralmente pode gerar conflitos.
Neste artigo, vamos explorar como funciona a guarda compartilhada de cachorros no Brasil, os aspectos legais envolvidos, e como você pode garantir o bem-estar do seu pet em situações como essa.
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1. O que é Guarda Compartilhada de Cachorro?
A guarda compartilhada de cachorro é um acordo, formal ou informal, entre duas partes — geralmente ex-companheiros — para dividir a convivência, os cuidados e as responsabilidades relacionadas ao animal. Esse tipo de guarda é baseado no entendimento de que os cães têm um vínculo emocional com ambos os tutores, e que o bem-estar do animal deve ser a prioridade.
Por que isso é importante?
Cachorros, assim como crianças, podem sofrer com a separação de seus tutores. A guarda compartilhada permite que o pet continue tendo contato com ambos, reduzindo o impacto emocional e garantindo que ele receba cuidados adequados.
2. Existe Amparo Legal para a Guarda Compartilhada de Cachorro no Brasil?
Sim, mas ainda de forma limitada. Apesar de os animais de estimação serem considerados bens móveis segundo o Código Civil Brasileiro, as decisões judiciais envolvendo a guarda de pets têm evoluído para considerar o bem-estar do animal como prioridade, reconhecendo que eles são seres sencientes — ou seja, capazes de sentir emoções.
Aspectos legais relevantes:
• Decisões judiciais: Juízes, em muitos casos, têm aplicado princípios semelhantes aos usados em guarda compartilhada de crianças, com base no bem-estar do animal e na relação emocional entre o pet e os tutores.
• Acordos amigáveis: Muitas disputas são resolvidas por meio de acordos extrajudiciais, nos quais os tutores definem como dividir a convivência e as responsabilidades.
• Projeto de Lei 542/2018: No Brasil, existe um projeto de lei em tramitação que propõe regulamentar a guarda de animais em casos de separação. O projeto visa tratar os pets como seres vivos e não como bens materiais, levando em conta suas necessidades e o vínculo emocional com os tutores.
3. Como Funciona a Guarda Compartilhada na Prática?
A guarda compartilhada de cachorro pode ser estabelecida de várias formas, dependendo da rotina e das necessidades de cada tutor e do próprio animal. Aqui estão alguns pontos importantes:
Rotina de Convivência
• Divisão do tempo: Os tutores podem alternar semanas, dias ou fins de semana para passar tempo com o cachorro.
• Acordos específicos: Definir quem ficará responsável por passeios, alimentação e brincadeiras em determinados períodos.
Custos e Responsabilidades
• Despesas: Os custos com alimentação, vacinação, banho, tosa e consultas veterinárias geralmente são divididos.
• Decisões médicas: É importante definir como serão tomadas decisões relacionadas à saúde do pet, como cirurgias ou tratamentos.
Comunicação e Logística
• Transição: A troca do pet entre os tutores deve ser feita de forma tranquila, para evitar estresse ao animal.
• Aplicativos e ferramentas: Algumas pessoas utilizam ferramentas digitais para organizar as rotinas e compartilhar atualizações sobre o cachorro.
4. Benefícios da Guarda Compartilhada de Cachorros
A guarda compartilhada pode trazer diversos benefícios para os tutores e para o cachorro, desde que seja feita com responsabilidade e cuidado.
Para o Cachorro
• Redução do estresse: O pet continua tendo contato com ambos os tutores, o que reduz o impacto emocional da separação.
• Cuidados consistentes: Dividir responsabilidades garante que o animal receba atenção e cuidados adequados em todos os momentos.
Para os Tutores
• Manutenção do vínculo: Nenhum dos tutores precisa abrir mão da convivência com o cachorro.
• Divisão de responsabilidades: As despesas e os cuidados são compartilhados, aliviando a carga de cada tutor.
5. Desafios da Guarda Compartilhada
Embora a guarda compartilhada seja uma solução positiva, ela também apresenta desafios que precisam ser gerenciados.
Diferenças de Rotina e Estilo de Vida
• Um tutor pode ter uma rotina mais ativa e outro mais tranquila, o que pode confundir o animal se os estilos de vida forem muito diferentes.
• Cães se beneficiam de rotinas consistentes, por isso, é importante alinhar horários de alimentação, passeios e descanso.
Conflitos Entre os Tutores
• Disputas sobre decisões, custos ou mudanças na rotina podem prejudicar o acordo e, consequentemente, o bem-estar do animal.
• É fundamental que os tutores mantenham uma comunicação aberta e coloquem as necessidades do cachorro em primeiro lugar.
Estresse para o Animal
• A constante mudança de ambiente pode ser estressante para alguns cães, especialmente se as transições não forem feitas de forma gradual e tranquila.
6. Dicas para Fazer a Guarda Compartilhada Funcionar
1. Coloque o Bem-Estar do Cachorro em Primeiro Lugar
Lembre-se de que o objetivo principal é garantir que o cachorro seja bem cuidado e feliz.
2. Estabeleça Regras Claras
Antes de iniciar a guarda compartilhada, defina responsabilidades, horários e custos. Formalizar o acordo por escrito pode evitar conflitos futuros.
3. Mantenha a Rotina do Cachorro
Procure manter horários consistentes para alimentação, passeios e brincadeiras, mesmo quando o animal estiver em casas diferentes.
4. Facilite as Transições
Use itens familiares, como camas, brinquedos ou cobertores, para ajudar o cachorro a se sentir confortável ao mudar de ambiente.
5. Seja Flexível
Imprevistos acontecem. Ser flexível e estar disposto a renegociar os termos do acordo é essencial para o sucesso da guarda compartilhada.
7. Quando a Guarda Compartilhada Não É a Melhor Opção
Em alguns casos, a guarda compartilhada pode não ser ideal, especialmente se houver conflitos graves entre os tutores ou se o cachorro demonstrar sinais de estresse durante as transições. Nessas situações, é importante considerar alternativas, como a guarda unilateral com visitas regulares ao outro tutor.
A guarda compartilhada de cachorros no Brasil é uma prática cada vez mais comum e necessária em um cenário onde os pets são considerados parte da família. Embora ainda existam desafios legais e práticos, a prioridade deve ser sempre o bem-estar do animal. Com diálogo, planejamento e responsabilidade, é possível criar um acordo que funcione para todos os envolvidos — principalmente para o cachorro, que merece amor e cuidados em qualquer circunstância.
Se você está passando por essa situação, busque orientação profissional, seja de um advogado especializado ou de um veterinário, para garantir que todas as decisões sejam tomadas com consciência e em benefício do seu pet.
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